PROFESSOR

ATUALIDADES PARA CONCURSO E VESTIBULAR.

ATUALIDADES GERAL.


01/10/2010 - 07h50

CAMPANHA 2010

Escândalos políticos e marasmo dão o tom
As eleições gerais do próximo dia 3 de outubro serão as maiores da história do país. Um total de 135 milhões de brasileiros irá às urnas escolher entre mais de 20 mil candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os políticos concorrem a cargos de presidente da República, governador, senador e deputados estadual, federal e distrital.
Para as vagas do Poder Executivo, além do novo presidente serão eleitos 26 governadores de Estados e do Distrito Federal. Serão as primeiras eleições sem a participação do presidente Lula desde 1989.
A eleição deste ano ficou mais uma vez polarizada entre candidatos de dois partidos: Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Amparada pela popularidade recorde de quase 80% do presidente, Dilma Rousseffpode ser eleita já no primeiro turno.
Os candidatos, no entanto, apresentam discursos semelhantes e sem propostas detalhadas de planos de governo.
A campanha só "esquentou" com denúncias de corrupção: a quebra de sigilo fiscal da filha de José Serra (PSDB) e denúncias de um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo a Casa Civil e os Correios. Houve também críticas do governo aos meios de comunicação, que viram nisso uma tendência para censura.
Também serão escolhidos os ocupantes do Poder Legislativo: 54 senadores (de um total de 81), 513 deputados federais e 1.057 estaduais. O grande destaque ficou por conta da aprovação da lei da Ficha Limpa. A lei proíbe a candidatura de políticos que tenham sido condenados ou que tenham renunciado para evitar processo de cassação. A aplicabilidade da lei nestas eleições depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O lado negativo das campanhas para o Legislativo foram os candidatos folclóricos, cujo maior representante, este ano, é o palhaço Tiririca. Ele é candidato a deputado federal pelo PR. Tiririca pode ser o parlamentar mais votado no país, segundo pesquisas de intenção de voto.



28/09/2010 - 17h37

ENTENDA POR QUE AS ELEIÇÕES NO BRASIL IMPORTAM NO CENÁRIO
Uma democracia gigante, com 135 milhões de eleitores, e com um sistema de votação elogiado internacionalmente, o Brasil deverá atrair a atenção mundial durante a escolha de seu próximo presidente, no dia 3 de outubro.
O interesse pelo pleito, no entanto, vai além de uma simples curiosidade pelo processo eleitoral do país: o mundo quer saber quem governará uma nação de economia ascendente e com um papel geopolítico cada vez mais forte.
Por outro lado, a maior projeção do país também chama a atenção internacional para questões internas – e muitas vezes nem tão positivas, como a violência e a pobreza.
As preparações para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016, além da exploração das reservas do pré-sal, completam o quadro de um país que tende a estar com sua imagem cada vez mais exposta à comunidade internacional.
Veja os principais motivos que levam as eleições brasileiras a serem alvo de atenção internacional.
Economia
Poucos países deixaram a crise financeira internacional para trás de forma tão rápida quanto o Brasil. O Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer perto de 7,5% este ano, após uma retração de 0,2% em 2009 – resultado que, apesar de negativo, ficou acima da média, considerando as principais economias do mundo.
Mas não é só a rápida recuperação que vem animando investidores estrangeiros. Com um crescimento médio de 4,8% de 2002 a 2008, o Brasil tem conseguido aliar expansão econômica com inflação sob controle.
O resultado é uma crescente classe média com apetite para o consumo, que tem sido o principal motor da economia do país. Somente no 1º semestre deste ano, a demanda interna cresceu 8% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Mas o próximo governo também terá desafios: a taxa de juros do país, descontada a inflação, é uma das maiores do mundo. A carga tributária chega a 36% do PIB, a maior da América Latina, e o país investe pouco, o equivalente a 17,9% do PIB – quando na China e na Índia chega-se a 43% e 34%, respectivamente.
Mas o ambiente macroeconômico favorável, somado a projetos vultosos (dentre eles a exploração de petróleo em camadas profundas e a realização da Copa do Mundo em 2014) deixam os investidores otimistas quanto ao Brasil. Muitos deles, inclusive, já veem o país entre as cinco maiores economias do mundo em um prazo de 15 anos.
Papel geopolítico crescente
Os defensores da diplomacia brasileira costumam dizer que o Brasil “mudou seu patamar” nas relações internacionais e que não existe mais “mesa” em que o país não esteja representado.
Ainda que essa maior participação seja motivo de controvérsia entre os especialistas, o fato é o que o Brasil vem se tornando cada vez mais atuante em determinados fóruns internacionais, sobretudo quando o assunto é economia e meio ambiente.
Um exemplo desse novo papel geopolítico está na participação do país no G20 financeiro, que ganhou destaque em função da crise internacional de 2008.
O Brasil tem sido uma das principais vozes dentre os emergentes em busca de uma nova ordem econômica mundial, com maior peso para esses países em organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
Dono da maior floresta tropical do mundo e grande usuário de energia limpa, o Brasil também se tornou presença constante nas discussões sobre mudança do clima no âmbito das Nações Unidas.
Em novembro do ano passado, o país figurou, ao lado de Estados Unidos, União Europeia, China, Índia e África do Sul, entre os principais negociadores da reunião de Copenhague sobre mudanças climáticas.
Os mais críticos, no entanto, argumentam que, apesar dessa maior participação, o país está longe de alcançar resultados concretos, já que o sistema internacional continua sendo conduzido pelas grandes potências.
Política externa mais agressiva
Não é apenas nos fóruns internacionais que o Brasil tem tido papel mais agressivo: a política externa bilateral também se acentuou nos últimos anos, com maior destaque para as relações Sul-Sul.
De olho em uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, o país vem buscando um maior alinhamento com governos de regiões até então pouco exploradas pelo Itamaraty, caso da África e do Oriente Médio.
Recentemente, o Brasil atraiu os holofotes internacionais ao intermediar, junto com a Turquia, um acordo nuclear com o Irã, gerando certa insatisfação no governo americano.
Ao mesmo tempo em que é saudada pela diplomacia brasileira, a aproximação com o governo de Mahmoud Ahmadinejad tem gerado uma série de críticas a Brasília, que não estaria usando sua influência junto ao país persa para tentar atenuar supostos abusos em direitos humanos.
O aprofundamento das relações com países africanos também tem sido uma importante marca da diplomacia brasileira, interessada não apenas em ampliar seu leque de aliados políticos, mas também diversificar suas opções de investimento no exterior.
Por outro lado, alguns analistas costumam apontar um certo “excesso” nas pretensões brasileiras. O argumento é de que a diplomacia brasileira estaria colocando a ideologia política à frente dos interesses econômicos e comerciais do país.
População
Com uma população de 191 milhões de pessoas, o Brasil é o quinto maior do mundo nessa categoria, atrás apenas de China, Índia, Estados Unidos e Indonésia.
Considerando a taxa média de fecundidade entre 2002 e 2006, que foi de 1,5 filho por mulher, o Brasil chegará ao ano de 2020 com uma população de 207 milhões de pessoas, segundo estimativas.
Apesar da tendência de queda, a parcela dos jovens no país ainda é expressiva: cerca de 32,8% da população é formada por pessoas com até 19 anos de idade. Há dez anos, porém, essa mesma parcela era de 40%.
Esse crescimento impõe uma série de desafios ao país, dentre eles uma melhor estrutura em transporte e moradia. De acordo com a ONU, o Brasil tem 55 milhões de pessoas vivendo em favelas ou em outros tipos de moradias inadequadas.
Agricultura e pecuária
Se por um lado o Brasil ainda deixa a desejar quando o assunto é a produtividade na indústria, o mesmo não se pode dizer do campo: o país é um dos maior produtores de alimentos do mundo e ainda tem um alto potencial de expansão.
Nos últimos dez anos, a produção total de alimentos saiu de 80 milhões de toneladas para quase 150 milhões – um crescimento de 87%. O país é o maior exportador mundial de suco de laranja, açúcar, frango, carne bovina e café, além de ser o segundo maior em soja.
Diante do crescimento da população mundial e da necessidade de abastecer um maior número de pessoas com uma dieta cada vez mais diferenciada, alguns especialistas têm apontado o Brasil como “celeiro” do mundo.
O apelido leva em consideração não apenas o que o país produz e exporta atualmente, mas principalmente seu potencial de expansão: segundo as Nações Unidas, o Brasil tem 50 milhões de hectares de terra sob cultivo e outros 300 milhões de hectares aráveis, mais do que qualquer outro país.
Mas apesar do espaço “de sobra”, a expansão do cultivo deverá esbarrar em alguns desafios, como a qualidade de vida no campo e a pressão sobre áreas protegidas.
Para muitos ambientalistas, uma possível alta nos preços das commodities, somada a uma fiscalização ineficiente, podem colocar em risco os biomas da Amazônia e do Cerrado.
Desafios sociais
O Brasil vem conseguindo melhorar seus principais indicadores sociais nos últimos anos, muitas vezes em consequência do crescimento econômico e de uma inflação sob controle.
De 2003 a 2008, cerca de 32 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E, ingressando nas classes A, B e C, segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera riqueza, educação e expectativa de vida ao nascer, o país tem melhorado seu desempenho a cada ano, mas ainda está na 75ª posição dentre 115 países – praticamente o mesmo patamar verificado em 2002.
Quando a desigualdade de renda é contabilizada, o país tem um desempenho pior do que a média da América Latina, segundo a ONU.
As diferenças regionais também constituem um dos principais desafios do país nos próximos anos. Um levantamento recente do IBGE mostra que 99,8% das cidades do Estado de São Paulo eram servidas com rede de esgoto em 2008, enquanto no Piauí apenas 4,5% dos municípios eram atendidos.
Outro tema que costuma atrair a atenção internacional para o Brasil, a violência ainda tem indicadores que colocam o Brasil no topo dos rankings mundiais.
Ainda que o indicador tenha melhorado nas capitais, a taxa média de homicídios ainda é alta: 25,2 para cada grupo de 100 mil habitantes.

24/09/2010 - 06h53
60 ANOS DA TV NO BRASIL
Da improvisação ao vivo à era digital
A primeira emissora de televisão no Brasil, a TV Tupi, foi inaugurada há 60 anos, em 18 de setembro de 1950. No começo, os programas eram ao vivo e caracterizados pela improvisação, experimentação em linguagem (adaptada do rádio e do teatro) e falta de aparelhos receptores, devido ao alto custo.
O idealizador da TV brasileira foi Assis Chateaubriand (1892-1968), dono dos Diários Associados, um império de comunicação que incluía dezenas de jornais, revistas e rádios. Como não havia televisores no país, o empresário contrabandeou 200 aparelhos.
Até os anos 1960, novas emissoras foram inauguradas, como a TV Excelsior, a Globo, a Bandeirantes e a Rede Record. Nesse período a TV Tupi entrou em decadência, até ter a concessão cassada em 1980.
Segundo o IBGE, há hoje nos domicílios brasileiros mais TVs (95%) do que geladeiras (92%). Nesta primeira década do século, o veículo passa por transformações, como a chegada da TV Digital e a convergência com outras mídias. A despeito disso, a regulamentação para o setor no Brasil é um das mais atrasadas do mundo e favorece a manutenção de oligopólios.

17/09/2010 - 08h12

OCIDENTE E ISLÃ
Choque entre duas culturas define mundo contemporâneo
Dois fatos recentes são emblemáticos a respeito do antagonismo entre as modernas nações capitalistas e países islâmicos, fonte de conflitos políticos e religiosos no mundo pós-Guerra Fria.
Na véspera dos 9 anos dos atentados do 11 de Setembro, a ameaça de um pastor americano de queimar o Alcorão mobilizou lideranças mundiais para evitar uma crise entre o Ocidente e o Islã. Na Europa, o Senado francês aprovou uma lei polêmica que proíbe o uso de véus integrais por muçulmanas, seguindo uma tendência conservadora entre os governos europeus.
As diferenças religiosas, culturais e políticas entre os povos islâmicos e os ocidentais se acentuaram a partir da segunda metade do século 20.
Isso ocorre primeiro devido à crescente importância das nações árabes, decorrente da alta do preço do petróleo, até os anos 1980, e depois em razão do crescimento populacional. O aumento da população de jovens também alimentou grupos islâmicos fundamentalistas. Esses jovens depois se espalharam pelo Ocidente. E, com a maior proximidade entre os povos, foram acentuadas as diferenças religiosas e de valores culturais.
Em segundo lugar, enquanto na maior parte da Europa a queda de ditaduras socialistas deu lugar a regimes democráticos, em países islâmicos sem essa tradição o fundamentalismo foi adotado como resposta ao processo de globalização. Após os ataques do 11 de Setembro, a tensão aumentou entre o Islã e o Ocidente.

10/09/2010 - 09h25
FIM DA GUERRA DO IRAQUE
Desafio agora é manter estabilidade política e segurança no país
No último dia 31 de agosto, cumprindo uma promessa de campanha, o presidente Barack Obama anunciou o térmico da missão de combate no Iraque. Os iraquianos enfrentam agora o desafio de manter a segurança e compor um governo em meio a desavenças étnicas que dividem a nação.
A Operação Liberdade Iraquiana começou em 20 de março de 2003, durante o governo de George W. Bush (2001-2009). O motivo alegado para a invasão, a suposta existência de armas de destruição em massa, nunca foi comprovado.
A guerra no Iraque custou US$ 744 bilhões (R$ 1,3 trilhão) e matou mais de 4.419 militares (até 3 de agosto) e 100 mil civis iraquianos. A imagem dos Estados Unidos também foi prejudicada devido a denúncias de maus tratos a presos iraquianos na prisão de Abu Ghraib e campanhas violentas nas ruas de Bagdá.
Para completar a retirada, no dia 1º de setembro o governo americano deu início à Operação Novo Amanhecer. Um efetivo de 49.700 soldados irá permanecer no Iraque para treinar a polícia e o Exército locais. Todos os soldados deixarão definitivamente o país até o final de 2011.
Para isso acontecer, é fundamental que os iraquianos cuidem da segurança nas ruas e mantenham a estabilidade política do país. No entanto, passados seis meses das eleições, não foi sequer nomeado um novo primeiro ministro, devido a brigas entre xiitas e sunitas.

03/09/2010 - 07h41
MASSACRE NO MÉXICO
Imigrantes vive pesadelo na fronteira com os Estados Unidos
No dia 24 de agosto, os corpos de 72 imigrantes ilegais (58 homens e 14 mulheres) foram encontrados pela Marinha mexicana numa fazenda situada próximo à cidade de San Fernando, no Estado de Tamaupilas, ao norte do México.
Entre os mortos estavam dois brasileiros. Os demais eram cidadãos de Honduras, El Salvador, Guatemala e Equador.
Milhares de imigrantes tentam atravessar todos os anos os 3,2 mil km de fronteira que separam o México dos Estados Unidos. Estimativas indicam que a comunidade brasileira em território americano é de cerca de 1,2 milhão de pessoas, sendo que 20% deste total são clandestinos.
Nos últimos anos, porém, o domínio de traficantes tem tornado a travessia ainda mais perigosa. Eles sequestram e obrigam os clandestinos a transportarem drogas ou cometerem outros crimes.
Em 2009, pelo menos 10 mil foram vítimas de sequestro, segundo a Comissão de Direitos Humanos. Dados oficiais do governo mexicano apontam 28 mil mortes desde 2006, quando o presidente Felipe Calderón iniciou uma ofensiva contra o tráfico. O massacre foi atribuído ao Los Zetas, considerado o mais violento grupo paramilitar no México

27/08/2010 - 06h18

HUMOR NA POLÍTICA
Eleições mantêm candidatos folclóricos, mas censuram humoristas.
Desde a Antiguidade, o humor faz parte da democracia como instrumento de crítica aos governantes. No Brasil, a atual legislação proíbe a veiculação de piadas na TV feitas com políticos, ao passo que os partidos acolhem os tipos mais excêntricos e "celebridades" como candidatos.
De acordo com a Lei Eleitoral nº 9.504, é vetado aos programas de emissoras de rádio e TV "usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação". A lei entrou em vigor nas eleições deste ano.
No dia 26 de agosto, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a regra por meio de uma liminar pedida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Por outro lado, a tradição de expressar o descontentamento com a baixa qualidade dos candidatos por meio do voto em figuras caricatas, ou mesmo em animais, é preservada.
Em 1958, o "candidato" mais voltado nas eleições para vereador foi Cacareco, um rinoceronte do Zoológico de São Paulo. Em 1988, o Macaco Tião, um chipanzé do Zoológico do Rio de Janeiro, ficou em terceiro lugar na disputa.
A partir das eleições de 1996, as cédulas foram substituídas por urnas eletrônicas. Com isso, ficou impossível votar em candidatos que não sejam reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Começaram, então, a proliferar personagens como Tiririca, Mulher Pêra, Maguila, Marcelinho Carioca, Ronald Esper e Tati Quebra-Barraco, entre outros, que disputam vagas de parlamentares nas eleições deste ano. Os partidos, que deveriam servir de filtro, esperam puxar votos para a legenda com os candidatos exóticos.

20/08/2010 - 05h24

AQUECIMENTO GLOBAL
Mudanças climáticas: catástrofes no Paquistão e na Rússia
Catástrofes ambientais ocorridas na Rússia e no Paquistão, nos meses de julho e agosto deste ano teriam sido parcialmente provocadas pelo aquecimento global, de acordo com cientistas.
No Paquistão, as piores enchentes em 80 anos deixaram mais de 1.600 mortos e afetaram 20 milhões de pessoas - um quinto do país, que possui 180 milhões de habitantes. As inundações destruíram casas, plantações e danificaram a infraestrutura de cidades.
Na Rússia, a maior onda de calor em mil anos causou mortes e prejuízos ao país. Desde o começo da seca, em maio, 52 pessoas morreram e os incêndios destruíram um quarto das terras usadas para o cultivo de cereais (a Rússia é um dos maiores exportadores mundiais de trigo, centeio e cevada).
Segundo a Organização Meteorológica Mundial da ONU, 2010 pode ser o ano mais quente desde o início dos registros de temperatura em meados do século 19 XIX, ultrapassando o recorde de 1998.
Para os cientistas, o risco de ocorrerem ondas de calor semelhantes às que mataram 35 mil pessoas na Europa em 2003 é, hoje, duas vezes maior, por conta das alterações climáticas no planeta.
Em dezembro do ano passado, foi realizado, em Copenhague, capital da Dinamarca, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15). O objetivo era estabelecer metas internacionais - que irão substituir o Protocolo de Kyoto após 2012 - de redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. O resultado, porém, não trouxe garantias de cooperação dos governos.

13/08/2010 - 07h22

PENA DE MORTE: APEDREJAMENTO
Condenação de iraniana gera protestos no mundo
A condenação à morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadí Ahstiani, 43 anos, provocou uma onda de manifestações contrárias ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Ela foi condenada, em maio de 2006, por manter "relacionamento ilícito" com dois homens. O caso teria ocorrido após a morte de seu marido. A pena imposta foram 99 chibatadas. Quatro meses depois, ela foi julgada pelo mesmo crime de adultério e sentenciada à morte por apedrejamento. A execução consiste em enterrar a mulher de pé até o peito ou pescoço para que receba pedradas atiradas por populares.
A morte por apedrejamento foi instituída após a Revolução Iraniana de 1979. Segundo dados da ONG Comitê Internacional Contra o Apedrejamento, outros 24 iranianos aguardam serem executados. Em 31 anos de prática, de acordo com a ONG, mais de 150 pessoas foram mortas dessa forma no país. O número de mortos teria aumentado depois da eleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em 2005.
Após sofrer pressão internacional, o governo iraniano manteve a pena capital, mas anunciou que mudaria o modo de execução para enforcamento. O governo brasileiro ofereceu asilo político à mulher. A oferta, no entanto, foi recusada pelo governo do Irã.

06/08/2010 - 08h03

BOMBA ATÔMICA - 65 ANOS
Explosões em Hiroshima e Nagazaki inauguraram era nuclear
Há 65 anos, entre os dias 6 e 9 de agosto de 1945, duas bombas atômicas devastaram as cidades japonesas de Hiroshima e Nagazaki, pondo fim à Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e dando início à era nuclear. Foi a primeira e única vez na história em que esse tipo de bomba foi usado em uma guerra.
Estima-se que 140 mil pessoas tenham morrido em Hiroshima e outras 70 mil em Nagazaki, sem contar os que morreram nas décadas seguintes em decorrência de contaminação radioativa.
As bombas foram desenvolvidas pelo Projeto Manhattan, criado em 1942 nos Estados Unidos pelo
maiores cientistas da época. Foram construídos três artefatos. O primeiro deles foi testado em 16 de julho de 1945 no deserto de Alamogordo, próximo à base de Los Alamos, no Estado do Novo México.
Menos de um mês depois, o presidente Harry Truman (1945 a 1953) autorizou o uso das outras duas bombas contra os japoneses. Na ocasião, os alemães já haviam se rendido aos soviéticos, mas o Império do Japão ainda resistia no Pacífico.
As cidades foram escolhidas principalmente por terem sido pouco afetadas pelos ataques dos Aliados, o que permitiria testar seus efeitos destrutivos. Após os ataques, o Imperador Hiroíto aceitou a rendição do Japão, pondo fim à guerra.
No período que se seguiu, por quase 50 anos, Estados Unidos e a União Soviética travaram uma disputa ideológica e estratégica que ficou conhecida como Guerra Fria. O auge da tensão foi nos anos de 1960. A partir dos anos 1970 uma série de tratados diminuiu progressivamente os arsenais.
Hoje, o maior risco são os programas nucleares de países como Paquistão, Irã e Coreia do Norte. Teme-se também uma nova corrida armamentista na região do Oriente Médio, uma das mais conflituosas do mundo.

30/07/2010 - 05h20

GUERRA DO GOLFO - 20 ANOS
Da invasão do Kuait à ocupação americana do Iraque
Há 20 anos, em 1990, começou a Guerra do Golfo. No dia 2 de agosto, tropas iraquianas, sob o comando de Saddam Hussein, invadiram o Kuwait, rico em petróleo. Saddam cobrava dívidas do Kuait e reclamava questões territoriais. Para o Iraque, a invasão era um meio de refazer as finanças do país, arrasadas depois de oito anos de guerra contra o Irã.
O ditador iraquiano, porém, subestimou a reação da comunidade internacional e de seu antigo aliado, os Estados Unidos. No dia 17 de janeiro de 1991 foi iniciada a ofensiva de uma coalizão militar de 34 países. Entre 25 e 28 de fevereiro foi desencadeada a "Operação Tempestade no Deserto", que terminou com a retirada das tropas iraquianas do Kuwait.
Passados mais de dez anos, com o Iraque ainda arrasado, os EUA ocuparam o país em 20 de março de 2003. O governo de George Bush acusou Saddam de ligação com os atentados de 11 de Setembro e de possuir armas de destruição em massa, fatos nunca comprovados. Saddam foi deposto, capturado e condenado à morte. Com a eleição de Barack Obama, decidiu-se pela retirada dos soldados dos EUA até 31 de agosto de 2010.

23/07/2010 - 07h21

CASAMENTO GAY

Argentina é o primeiro país latino-americano a oficializar união
O Senado argentino aprovou, no dia 16 de julho de 2010, o casamento gay, tornando-se o primeiro país na América Latina a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo. A lei ainda precisa ser sancionada pela presidente Cristina Kirchner.
A nova legislação altera, no Código Civil, os termos "marido e mulher" para "contratantes", igualando os direitos de casais gays e heterossexuais. Entre as mudanças, estão: a) recebimento total da herança, no caso de morte de um dos cônjuges; b) permissão para adoção de crianças (antes, somente um dos membros da relação podia adotar); c) uso de sobrenome comum para crianças adotadas ou para filhos naturais de um dos parceiros; e d) o casal passa a ter direito de receber pensão, pagar impostos e pedir crédito.
No Brasil, casais homossexuais precisam recorrer à Justiça para conseguir os mesmos direitos válidos para uniões heterossexuais. Existem projetos de leis sobre a união estável e direitos civis de homossexuais que tramitam no Congresso brasileiro desde 1995.

15/07/2010 - 12h01

DIREITOS HUMANOS

Cuba liberta presos políticos
A ditadura cubana decidiu libertar 52 presos políticos nos meses de julho a outubro de 2010. O anúncio da soltura foi feito em 7 de julho. As negociações foram intermediadas pela Igreja Católica cubana e pelo governo espanhol. O primeiro grupo, composto por 11 dissidentes e seus familiares, chegou à Espanha entre os dias 12 e 15 de julho.
Todos os presos beneficiados com a medida fazem parte do "Grupo dos 75", composto por 75 dissidentes presos em março de 2003 durante a "Primavera Negra". Eles foram processados por atividades subversivas e condenados a penas que variam de 14 a 27 anos de prisão.
A pressão internacional pela libertação começou após a morte de Orlando Zapata Tamayo, ocorrida no dia 23 de fevereiro de 2010, após 85 dias em greve de fome. No dia seguinte à morte de Zapata, outro preso político, Guillermo Fariñas, iniciou greve de fome, só suspensa após o comunicado oficial de que os ativistas seriam colocados em liberdade.

09/07/2010 - 07h08

MASSACRE DE SREBRENICA

Maior genocídio do pós-guerra completa 15 anos
Há 15 anos aconteceu na cidade de Srebrenica, na antiga Iugoslávia, o maior massacre cometido na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Em apenas uma semana, entre os dias 11 e 15 de julho de 1995, 8.373 bósnios muçulmanos foram mortos por tropas sérvias.
Os crimes foram cometidos durante a Guerra da Bósnia (1992-1995). Os sérvios, liderados por Radovan Karadzic, ocuparam o país e deram início a uma campanha de "limpeza étnica". Para fugir da guerra, milhares de bósnios se refugiaram em cidades como Srebrenica, que havia sido declarada área de segurança pela ONU.
No começo de julho de 1995, Srebrenica foi recapturada pelos sérvios. Os muçulmanos foram feitos prisioneiros: homens e adolescentes foram presos e executados.
O acordo de paz foi assinado em 21 de novembro 1995. Radovan Karadzic foi preso em 2008 e está sendo julgado pelo Tribunal de Haia. O presidente da Sérvia, Slobodan Milosevic, morreu em 2006, enquanto era julgado.

02/07/2010 - 09h12

ÍNDIOS

Políticas de proteção completam um século no Brasil
O Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que inaugurou a política indigenista no país, foi instituído há um século, em 20 de junho de 1910. Ele foi substituído, em 1967, pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Antes de o SPI ser criado, os índios eram vistos como um entrave ao desenvolvimento do país. Um dos responsáveis pela mudança no tratamento dos povos nativos foi o marechal Rondon, primeiro diretor do SPI.
Rondon, porém, tinha um programa, baseado em ideias positivistas, de integrar os índios e usá-los como mão de obra na agricultura. Isso foi prejudicial para a diversidade cultural e étnica dos índios. Por outro lado, a demarcação de terras iniciada pelo SPI é vista hoje como a maneira mais eficaz de proteger as tribos. O direito a terras e à preservação dos costumes indígenas é reconhecido pela Constituição Federal de 1988.

24/06/2010 - 07h27

JOSÉ SARAMAGO (1922-2010)

Escritor defendeu comunismo e contestou dogmas católicos

O escritor português José Saramago morreu aos 87 anos em sua casa, em Lanzarote, nas Ilhas Canárias, no dia 18 de junho de 2010. Ele foi o único escritor em língua portuguesa a receber o Prêmio Nobel de Literatura.
Saramago escreveu dezenas de livros, entre romances, poesias, ensaios, peças de teatro, diários, crônicas e memórias. Sua obra foi traduzida em 42 línguas. Um dos mais famosos romances, O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991), provocou embates com a Igreja Católica e o governo de Portugal, país católico.

O escritor também ficou conhecido por sua militância política. Filiou-se ao Partido Comunista em 1969, se opôs à ditadura de Oliveira Salazar e tornou-se jornalista após a Revolução dos Cravos (1974).

18/06/2010 - 06h55

COLÔMBIA

Eleições renovam esperança de futuro sem guerrilhas

No dia 20 de junho de 2010, os colombianos vão às urnas para escolher o substituto do presidente Álvaro Uribe Vélez, no poder desde 2002. O candidato governista Juan Manuel Santos, ex-ministro da Defesa, lidera a disputa contra o candidato do Partido Verde, Antanas Mockus, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto. No primeiro turno, realizado em 30 de maio, Santos obteve 46,6% dos votos e Mockus, 21,5%.
O quadro eleitoral na Colômbia é explicado pela relação do poder político com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), grupo guerrilheiro de orientação comunista. Quando Uribe assumiu a presidência, adotou uma política "linha dura" contra os narcotraficantes das Farc. As medidas diminuíram o poder militar e a influência política dos guerrilheiros, além de garantir a reeleição de Uribe e o apoio ao seu candidato.
Entretanto, escândalos de corrupção e o sucesso do combate às Farc também serviram para dar força à oposição.

11/06/2010 - 09h09

ORIENTE MÉDIO

Ataque à "Flotilha da Liberdade" isola Israel

Em 31 de maio de 2010, nove turcos morreram no ataque militar de Israel a uma flotilha que levava, supostamente, ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Os ativistas tentavam furar o bloqueio mantido pelo Estado israelense desde 2007. Os militares disseram que reagiram ao enfrentarem resistência da tripulação. Vídeos mostram soldados israelenses sendo agredidos por ativistas.
O resultado da operação causou manifestações no mundo árabe e na Europa, servindo para fortalecer o grupo terrorista Hamas e isolar ainda mais Israel no Oriente Médio. As principais consequências do ataque foram:

1. Deterioração das relações com a Turquia, um dos poucos países aliados de Israel no Oriente Médio e mediador do processo de paz entre árabes e israelenses.

2. Fortalecimento do grupo terrorista Hamas, do radicalismo islâmico e de inimigos de Israel, como o Irã.

3. Desgaste dos Estados Unidos, que enfrentam fortes reações internas contra o suporte militar, financeiro e político que, historicamente, presta a Israel.

03/06/2010 - 07h40

DESASTRE AMBIENTAL

Consequências do vazamento de petróleo no golfo do México

Na noite de 20 de abril de 2010, uma explosão na plataforma Deepwater Horizon, arrendada pela empresa British Petroleum (BP), matou 11 funcionários no golfo do México. Dois dias depois, a plataforma afundou a aproximadamente 80 quilômetros da costa da Louisiana, sul dos Estados Unidos. O petróleo cru começou a vazar da tubulação rompida a 1,5 quilômetro da superfície do mar, formando uma enorme mancha negra que se aproxima do litoral americano.

Desde então, o óleo vem prejudicando a fauna marinha, o turismo e a pesca na região. Todos os esforços da empresa BP para conter o vazamento falharam e o derrame deve continuar por mais um mês. Pela sua extensão, esse foi considerado o pior vazamento de petróleo da história dos Estados Unidos.

O desastre no golfo do México trouxe como consequências: a) ameaças ao ecossistema; b) prejuízos à indústria pesqueira e ao turismo; c) desgaste político do presidente Barack Obama; d) revisão dos incentivos à indústria petroleira; e) maior regulamentação do setor petrolífero; f) incentivo à discussão sobre energias alternativas.

28/05/2010 - 07h53

FICHA LIMPA

Congresso aprova lei proposta pela iniciativa popular
O Senado brasileiro aprovou, no dia 19 de maio de 2010, o Projeto de Lei Ficha Limpa, que torna mais rigorosos os critérios que impedem políticos condenados pela Justiça de se candidatarem às eleições.
A proposta chegou ao Congresso por meio de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP). Para tanto, foi preciso a assinatura de 1% dos eleitores brasileiros. Graças à pressão popular, em ano eleitoral, o Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 15 dias para sancionar o projeto. Se a lei for sancionada até 9 de junho, antes do início das convenções partidárias para escolher os candidatos (10 de junho), as regras poderão valer já para as eleições de outubro de 2010. Caso contrário, somente a partir do pleito de 2012. A decisão, no entanto, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

21/05/2010 - 08h47

INCÊNDIO NO INSTITUTO BUTANTAN

Brasil perde um século de pesquisa

Na manhã de 15 de maio de 2010, um incêndio destruiu milhares de espécimes da Coleção Científica de Serpentes, Aranhas e Escorpiões (Herpetológica e Aracnológica) do Instituto Butantan, localizado na zona oeste de São Paulo.
O acervo de aproximadamente 85 mil exemplares de cobras foi parcialmente destruído. Era a maior coleção de serpentes do mundo. Cerca de 450 mil espécimes de aranhas e escorpiões também foram atingidos pelo fogo.
Boa parte do patrimônio, coletado desde o início do século passado, não havia sido descrito pelos biólogos. Alguns organismos eram os primeiros classificados de sua espécie - os chamados holótipos - e serviam, portanto, de referência para pesquisadores de todo país.
O Instituto Butantan é um dos maiores centros de pesquisa do país e importante produtor de soros e vacinas. Foi criado pelo médico sanitarista Vital Brazil (1865-1950) no final do século 19.

14/05/2010 - 09h07

CRISE DO EURO

Endividada, Grécia protagoniza drama fiscal na Europa.

A UE (União Europeia) aprovou, no dia 9 de maio de 2010, um fundo emergencial de 750 bilhões de euros (R$ 1,7 trilhão) para salvar a Grécia de uma crise fiscal que ameaçava colocar a Europa em nova crise econômica.
A Grécia gastou muito além do que seu orçamento permitia nos últimos anos. Para pagar as contas, o Estado contraiu empréstimos com instituições bancárias. E, para piorar a situação, a crise de 2008 provocou desemprego e queda de receitas.
Com o objetivo de equilibrar as contas, o governo anunciou um pacote que congela salários e aumenta impostos. Foi o que causou violentas manifestações em Atenas, que deixaram três mortos no dia 5 de maio.
O que tornou inevitável a ajuda para resgatar a economia grega foi o risco de que a crise se espalhasse pela Europa, afetando, principalmente, países em situações fiscais semelhantes, como Irlanda, Espanha e Portugal.

06/05/2010 - 11h33

CÚPULA NUCLEAR

Líderes mundiais discutem redução do arsenal atômico

Começou no dia 3 de maio de 2010, em Nova York, a Conferência das Partes de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), com duração até o dia 28 de maio. A cúpula vai revisar o acordo criado em 1967 e efetivado em 1970. O tratado objetiva a diminuição gradual do armamento atômico e a promoção do uso pacífico da energia nuclear.
As reuniões acontecem a cada cinco anos. O pacto original previa um limite de duração de 25 anos para as propostas, mas em 1995 os países signatários decidiram ampliar e estender indefinidamente o acordo.
Participam da reunião líderes e representantes dos 189 países signatários do TNP mais Taiwan (país reconhecido como território chinês pela ONU). Entre os integrantes estão cinco potências nucleares: Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França.
O Brasil é signatário do TNP desde 18 de setembro de 1998, e sua Constituição prevê o uso de energia nuclear apenas com propósitos pacíficos.
O assunto que deve dominar as discussões é uma possível corrida armamentista no Oriente Médio, impulsionada pelo Irã.

29/02/2008 - 08h49

IMPOSTO DE RENDA - LEÃO É SÍMBOLO DA RECEITA DESDE 1979

Leão é símbolo da Receita desde 1979

Os brasileiros têm até 30 de abril para prestar contas com o leão - animal que foi escolhido, em 1979, para simbolizar o Imposto de Renda. Para a agência de publicidade contratada pela Receita na época, o "rei dos animais" simboliza força, mas também justiça. A idéia era "de que o leão era manso, mas não bobo".
O objetivo da campanha era mostrar que o governo não seria condescendente com a sonegação, isto é, com a prática de não pagar parcial ou completamente os impostos devidos mediante declarações falsas ou outros tipos de fraude.
O imposto que tributa o rendimento dos cidadãos foi oficializado no Brasil em 1922. A cobrança incide sobre as chamadas pessoas físicas - para distinguir-se das empresas, que nesse caso são denominadas pessoas jurídicas e apresentam a declaração em outra data.
O imposto de renda é um tributo cobrado em muitos países, nos quais os cidadãos são obrigados a contribuir com o governo, repassando-lhe uma porcentagem dos rendimentos que obtiveram com seu trabalho ou investimentos. No Brasil, em geral, o imposto de renda é pago mensalmente ao longo de um ano e, no ano que segue, o contribuinte faz uma declaração de ajuste, em que presta contas do que ganhou e do que pagou, para ver se ainda ficou devendo ou se contribuiu a mais, tendo direito a uma restituição.
Está obrigado a prestar contas à Receita todo contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28, quem operou em Bolsa de Valores, quem tinha posse ou propriedade em 31 de dezembro de 2007 com valor superior a R$ 80 mil, quem foi sócio de uma empresa, quem recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis, ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil e o contribuinte que alienou bens em que foi apurado ganho de capital com incidência de imposto.
Apesar de instituído em 1922, a primeira tentativa de cobrar o imposto no Brasil ocorreu bem antes, em 1843, pouco mais de duas décadas após a Proclamação da Independência. A Lei 317, editada no dia 21 de outubro daquele ano, criava um tributo progressivo. No entanto, a pressão exercida principalmente pelos empresários foi muito grande e a experiência não foi bem sucedida.
Todos os anos, os técnicos da Receita procuram fechar o cerco aos sonegadores, realizando cruzamentos
de dados, exigindo o CPF do dependente e analisando, através de um sofisticado sistema de informática, todas as informações fornecidas pelos contribuintes. Para 2008, a Receita Federal exige a informação do número do recibo da declaração de 2007 (ano base 2006). Com isso, fica mais fácil para o governo checar as informações sobre os dependentes e sobre as eventuais deduções.

15/04/2010 - 09h06

BRASÍLIA: 50 ANOS

Nova capital levou desenvolvimento ao interior do país

Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960. A transferência da capital do país do Rio de Janeiro para Brasília levou desenvolvimento para o interior do território e concentrou o poder político longe dos centros urbanos da época.
Brasília foi erguida no meio do cerrado, em menos de quatro anos, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Para ele, foi uma decisão estratégica fugir da instabilidade política do Rio de Janeiro, onde estaria sujeito a golpes.
O projeto urbanista foi de autoria de Lucio Costa - e as edificações modernistas, do arquiteto Oscar Niemeyer.
A ideia de construir Brasília é antiga. José Bonifácio, o Patriarca da Independência, foi o primeiro a sugerir o nome para a nova capital do país, em 1823. A primeira constituição republicana, de 1891, previa a mudança da capital.
Não se sabe exatamente quanto foi gasto na construção de Brasília. Estima-se o valor em US$ 1,5 bilhão que, corrigido, corresponderia a US$ 83 bilhões, seis vezes mais do que o previsto para as Olimpíadas do Rio de 2016. Os gastos geraram inflação e dívida externa.

BIBLIOGRAFIA; UO/VESTIBULAR; WIKIPEDIA; COLADAWEB; JORNAL FOLHA; REVISTA VEJA.

terça-feira, outubro 05, 2010 ·