População brasileira

Miscigenação e racismo.

TEMA: COMPOSIÇÃO ÉTNICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

Miscigenação

Não existe na atualidade nenhum grupo humano racialmente puro. As populações contemporâneas são o resultado de um prolongado processo de miscigenação, cuja intensidade variou ao longo do tempo.

Miscigenação é o cruzamento de raças humanas diferentes. Desse processo, também chamado mestiçagem ou caldeamento, pode-se dizer que caracteriza a evolução do homem. Mestiço é o indivíduo nascido de pais de raças diferentes, ou seja, apresentam constituições genéticas diferentes.

Na história do Brasil, a ocorrência da mestiçagem é bastante pronunciada. Esse fato gerou uma identidade nacional singular e um povo marcadamente mestiço na aparência e na cultura.

Do século XVI ao XVIII, em aproximadamente 15 gerações, consolidou-se a estrutura genética da população brasileira, com o entrecruzamento de africanos, portugueses e índios. Ainda no período colonial, franceses, holandeses e ingleses tentaram se estabelecer em território brasileiro e deixaram alguma contribuição étnica, embora restrita.

Ao mulato, mestiço de negro e branco, se deve toda a construção da economia litorânea no Brasil, inclusive o desenvolvimento de sua vida urbana. Ao mameluco, resultante das relações entre branco e índio, se deve a penetração para o interior e a marcha para o oeste. A partir do século XIX, acrescenta-se à miscigenação entre os primeiros grupos étnicos a contribuição dos imigrantes italianos, espanhóis, alemães e japoneses, que também participaram do processo de mistura racial no Brasil.

Os alemães se estabeleceram principalmente no Sul, os italianos em São Paulo, e os espanhóis em todo o país. Isso também contribuiu para que a mistura de povos no Brasil tivesse composição diferente de acordo com a região. De maneira geral, pode-se dizer que predomina no litoral o mulato e, no interior, o branco e vários mestiços. A população é mais índia no Norte, menos branca no Nordeste, mais índia e mais branca no Centro-Oeste e menos negra no Sul. No Sudeste, historicamente a área de maior desenvolvimento, há um pouco de todas as raças.

Povos no Brasil

As três raças básicas formadoras da população brasileira são o negro, o europeu e o índio, em graus muito variáveis de mestiçagem e pureza. É difícil afirmar até que ponto cada elemento étnico era ou não previamente mestiçado.

A miscigenação no Brasil deu origem a três tipos fundamentais de mestiço:

• Cabloco = branco + índio
• Mulato = negro + branco
• Cafuzo = índio + negro

Brancos

Os portugueses trouxeram um complicado caldeamento de lusitanos, romanos, árabes e negros, que habitaram em Portugal. Os demais grupos, vindos em grande número para o Brasil em diversas épocas — italianos, espanhóis, alemães, eslavos, sírios — também tiveram mestiçagem semelhante. A partir de então, a migração tornou-se mais constante. O movimento de portugueses para o Brasil foi relativamente pequeno no século XVI, mas cresceu durante os cem anos seguintes e atingiu cifras expressivas no século XVIII. Embora o Brasil fosse, no período, um domínio de Portugal, esse processo tinha, na realidade, sentido de imigração.

A descoberta de minas de ouro e de diamantes em Minas Gerais foi o grande fator de atração migratória. Calcula-se que nos primeiros cinqüenta anos do século XVIII entraram, só em Minas, mais de 900.000 pessoas. No mesmo século, registra-se outro movimento migratório: o de açorianos para Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Amazônia, estados em que fundaram núcleos que mais tarde se tornaram cidades prósperas.

Os colonos, nos primeiros tempos, estabeleceram contato com uma população indígena em constante nomadismo. Os portugueses, embora possuidores de conhecimentos técnicos mais avançados, tiveram que aceitar numerosos valores indígenas indispensáveis à adaptação ao novo meio. O legado indígena tornou-se um elemento da formação do brasileiro. A nova cultura incorporou o banho de rio, o uso da mandioca na alimentação, cestos de fibras vegetais e um numeroso vocabulário nativo, principalmente tupi, associado às coisas da terra: na toponímia, nos vegetais e na fauna, por exemplo. As populações indígenas não participaram inteiramente, porém, do processo de agricultura sedentária implantado, pois seu padrão de economia envolvia a constante mudança de um lugar para outro. Daí haver o colono recorrido à mão-de-obra africana.

O Brasil é o país de maior população branca do mundo tropical.

Negros

Os negros, trazidos para o Brasil como escravos, do século XVI até 1850, destinados à lavoura canavieira, à mineração e à lavoura cafeeira, pertenciam a dois grandes grupos: os sudaneses e os bantos. Os primeiros, geralmente altos e de cultura mais elaborada, foram sobretudo para a Bahia. Os bantos, originários de Angola e Moçambique, predominaram na zona da mata nordestina, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Surgiu assim o terceiro grupo importante que participaria da formação da população brasileira: o negro africano. É impossível precisar o número de escravos trazidos durante o período do tráfico negreiro, do século XVI ao XIX, mas admite-se que foram de cinco a seis milhões. O negro africano contribuiu para o desenvolvimento populacional e econômico do Brasil e tornou-se, pela mestiçagem, parte inseparável de seu povo. Os africanos espalharam-se por todo o território brasileiro, em engenhos de açúcar, fazendas de criação, arraiais de mineração, sítios extrativos, plantações de algodão, fazendas de café e áreas urbanas. Sua presença projetou-se em toda a formação humana e cultural do Brasil com técnicas de trabalho, música e danças, práticas religiosas, alimentação e vestimentas.

Índios

Os indígenas brasileiros pertencem aos grupos chamados paleoameríndios, que provavelmente migraram em primeiro lugar para o Novo Mundo. Estavam no estádio cultural neolítico (pedra polida). Agrupam-se em quatro troncos lingüísticos principais: o tupi ou tupi-guarani, o jê ou tapuia, o caraíba ou karib e o aruaque ou nu-aruaque. Há além disso pequenos grupos lingüísticos, dispersos entre esses maiores, como os pano, tucano, bororo e nhambiquara. Atualmente os índios acham-se reduzidos a uma população de algumas dezenas de milhares, instalados sobretudo nas reservas indígenas da Amazônia, Centro-Oeste e Nordeste.

A esses três elementos fundamentais vieram inicialmente acrescentar-se os mestiços, surgidos do cruzamento dos três tipos étnicos anteriores, e cujo número observou tendência sempre crescente. Ocupam portanto lugar de grande destaque na composição étnica da população brasileira, representados pelos caboclos (descendentes de brancos e ameríndios), mulatos (de brancos e negros) e cafuzos (de negros e ameríndios).

A marca da imigração no Brasil pode ser percebida especialmente na cultura e na economia das duas mais ricas regiões brasileiras: Sudeste e Sul.

A colonização foi o objetivo inicial da imigração no Brasil, visando ao povoamento e à exploração da terra por meio de atividades agrárias. A criação das colônias estimulou o trabalho rural. Deve-se aos imigrantes a implantação de novas e melhores técnicas agrícolas, como a rotação de culturas, assim como o hábito de consumir mais legumes e verduras. A influência cultural do imigrante também é notável.

A imigração teve início no Brasil a partir de 1530, quando começou a estabelecer-se um sistema relativamente organizado de ocupação e exploração da nova terra. A tendência acentuou-se a partir de 1534, quando o território foi dividido em capitanias hereditárias e se formaram núcleos sociais importantes em São Vicente e Pernambuco. Foi um movimento ao mesmo tempo colonizador e povoador, pois contribuiu para formar a população que se tornaria brasileira, sobretudo num processo de miscigenação que incorporou portugueses, negros e indígenas.

Outros Grupos

Os principais grupos de imigrantes no Brasil são portugueses, italianos, espanhóis, alemães e japoneses, que representam mais de oitenta por cento do total. Até o fim do século XX, os portugueses aparecem como grupo dominante, com mais de trinta por cento, o que é natural, dada sua afinidade com a população brasileira. São os italianos, em seguida, o grupo que tem maior participação no processo migratório, com quase trinta por cento do total, concentrados sobretudo no estado de São Paulo, onde se encontra a maior colônia italiana do país. Seguem-se os espanhóis, com mais de dez por cento, os alemães, com mais de cinco, e os japoneses, com quase cinco por cento do total de imigrantes.

Contribuição dos Grupos

No processo de urbanização, assinala-se a contribuição do imigrante, ora com a transformação de antigos núcleos em cidades (São Leopoldo, Novo Hamburgo, Caxias, Farroupilha, Itajaí, Brusque, Joinville, Santa Felicidade etc.), ora com sua presença em atividades urbanas de comércio ou de serviços, com a venda ambulante, nas ruas, como se deu em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Outras colônias fundadas em vários pontos do Brasil ao longo do século XIX se transformaram em importantes centros urbanos. É o caso de Holambra SP, criada pelos holandeses; de Blumenau SC, estabelecida por imigrantes alemães liderados pelo médico Hermann Blumenau; e de Americana SP, originalmente formada por confederados emigrados do sul dos Estados Unidos em conseqüência da guerra de secessão. Imigrantes alemães se radicaram também em Minas Gerais, nos atuais municípios de Teófilo Otoni e Juiz de Fora, e no Espírito Santo, onde hoje é o município de Santa Teresa.

Em todas as colônias, ressalta igualmente o papel desempenhado pelo imigrante como introdutor de técnicas e atividades que se difundiram em torno das colônias. Ao imigrante devem-se ainda outras contribuições em diferentes setores da atividade brasileira. Uma das mais significativas apresenta-se no processo de industrialização dos estados da região Sul do país, onde o artesanato rural nas colônias cresceu até transformar-se em pequena ou média indústria. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, imigrantes enriquecidos contribuíram com a aplicação de capitais nos setores produtivos.

A contribuição dos portugueses merece destaque especial, pois sua presença constante assegurou a continuidade de valores que foram básicos na formação da cultura brasileira. Os franceses influíram nas artes, literatura, educação e nos hábitos sociais, além dos jogos hoje incorporados à lúdica infantil. Especialmente em São Paulo, é grande a influência dos italianos na arquitetura. A eles também se deve uma pronunciada influência na culinária e nos costumes, estes traduzidos por uma herança na área religiosa, musical e recreativa.

Os alemães contribuíram na indústria com várias atividades e, na agricultura, trouxeram o cultivo do centeio e da alfafa. Os japoneses trouxeram a soja, bem como a cultura e o uso de legumes e verduras. Os libaneses e outros árabes divulgaram no Brasil sua rica culinária.

Raças e racismo

Ao longo de sua existência, os grupos humanos desenvolveram características físicas próprias em relação à cor da pele, ao cabelo e a outros traços que diferenciam as diversas etnias. O termo racismo refere-se à atitude de segregação entre grupos étnicos, quando um presume ser superior ao outro. A mistura de etnias é rejeitada pelos racistas. Eles acreditam que as "raças" superiores foram predestinadas a dominar as inferiores, o que serve também para justificar a exploração do homem pelo homem. No Brasil, entre a lei e as práticas cotidianas existe uma distância acentuada. Ao negro e ao mestiço é negado o princípio básico das sociedades democráticas, que é a igualdade de oportunidades. Eles são excluídos e discriminados, não apenas pela pobreza, mas também pela cor da pele. A Constituição brasileira condena e considera crime o racismo nos espaços públicos. No entanto, a punição de atitudes racistas depende do testemunho de uma terceira pessoa e do registro de ocorrência policial.

A idéia de "clarear o Brasil"

Apesar da lei, é difícil comprovar que um emprego foi negado por causa da cor da pele. A desculpa pode ser: "Sinto muito, mas o cargo foi preenchido por outro candidato", em vez de "por um branco". O Brasil foi o último país ocidental a abolir a escravidão. Isso ocorreu há pouco mais de um século, em 1888. Os negros libertos foram deixados à própria sorte, numa época em que o governo brasileiro estimulava a imigração. "Existem negros demais, é necessário clarear o Brasil", era o pensamento de uma parte da elite no século 19. Os que defendiam a imigração declaravam abertamente que não queriam a vinda de africanos ou asiáticos.

A exclusão social dos negros

O estímulo à imigração e a maior qualificação profissional dos imigrantes significou a exclusão do negro e do mestiço do mercado de trabalho brasileiro. No começo do século 20, cerca de 90% dos operários da indústria paulista eram imigrantes de origem européia. Eles formavam a maioria dos trabalhadores do comércio, dos serviços de transporte, das empresas de energia e dos correios e telégrafos. Onde trabalhavam os negros e os mestiços? Em serviços domésticos, limpeza pública, "bicos" e em uma gama de atividades que não eram disputadas por não oferecerem nenhuma perspectiva de ascensão social. Muitos negros e mestiços continuaram nas lavouras, trabalhando sem salários, em troca de alimentação e abrigo. Outros foram simplesmente excluídos da vida econômica e social. Viviam de esmola ou encontravam alguma saída na marginalidade: jogo do bicho, furtos e prostituição.

Um país com duas realidades

O Relatório de "Desenvolvimento Humano Brasil 2005 - Racismo, Pobreza e Violência", elaborado pela ONU, apontava a grande distância entre os negros e brancos na sociedade brasileira. Caso a população branca brasileira formasse um país à parte, estaria na 44ª posição no ranking mundial e entre os países de IDH elevado. Mais: imaginou-se um país hipotético, formado apenas pelos negros brasileiros. Esse país ficaria com o 105º lugar, abaixo de Paraguai, Peru, Equador, Argélia, entre outros.

Crescimento, fecundidade e outros dados demográficos

No último século a população brasileira multiplicou por dez: em 1900 residiam no Brasil cerca de 17 milhões de pessoas, no ano 2000 quase 170 milhões. Desde o primeiro recenseamento (1872) ocorreram várias mudanças no padrão da evolução demográfica brasileira. Até o início da década de 1930 o crescimento da população do Brasil contou com forte contribuição da imigração. A partir de 1934, com a adoção da "Lei de Cotas" que estabelecia limites à entrada de imigrantes, o aumento da população dependeu, principalmente, do crescimento vegetativo (cv), isto é, a diferença entre as taxas de natalidade e a de mortalidade expressa em % (por cem) ou %0 ( por mil) habitantes. No entanto, foi depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45) que o crescimento tornou-se acelerado, devido à diminuição das taxas de mortalidade. Isso é explicado por fatores como a expansão da rede de esgoto, acesso à água encanada, campanhas de vacinação em massa, acesso a medicamentos básicos, etc. Entre 1940 a 1960 foi registrada a maior evolução das taxas de crescimento populacional, atingindo em 1960 a taxa de 2,9% a.a. (ao ano - ou 29%0 a.a.). Este período marcou a primeira fase de transição demográfica brasileira.

A partir da década de 1960, começou a ocorrer uma desaceleração demográfica contínua: a diminuição das taxas de natalidade passou a ser maior que a das taxas de mortalidade, registrando em 2000 um crescimento demográfico de 1,6% a.a., com tendência à queda. Essa mudança no padrão do crescimento populacional brasileiro mostra uma situação típica da segunda fase de transição demográfica.

Mudanças das taxas de fecundidade

A razão fundamental da queda das taxas de crescimento populacional no Brasil foi a diminuição da taxa de fecundidade (média de número de filhos por mulher em idade de procriar, entre 15 a 49 anos), que caiu de 6,3 filhos, em 1960, para 2,0 filhos, em 2006, o que significa que as famílias brasileiras estão diminuindo. Apesar do crescimento cada vez mais lento, a população brasileira deverá chegar a 183 milhões de habitantes no final de 2009. O número de brasileiros mais que dobrou em 35 anos, uma vez que em 1970 havia 90 milhões de pessoas no país. Apenas nos últimos cinco anos - 2000 e 2005 - cerca 15 milhões de habitantes foram acrescentados ao país.

Urbanização e queda das taxas de crescimento

O intenso processo de urbanização, verificado no Brasil principalmente a partir da década de 1960, foi o principal responsável pela redução das taxas de fecundidade e a conseqüente queda das taxas de crescimento demográfico. É na cidade que as informações e o acesso aos métodos de contra-concepção são maiores e foi justamente a partir deste período que a pílula anticoncepcional passou a ser difundida na sociedade brasileira. As mulheres engrossaram o mercado de trabalho urbano e as famílias passaram a dispor de menos tempo para se dedicar aos filhos. Além disso, na cidade as despesas com a criação e formação da criança são maiores que no meio rural, constituindo um fator inibidor para a formação de famílias numerosas. No caso das mulheres mais pobres, diante da dificuldade de terem acesso a métodos de contra-concepção, a esterilização foi a principal opção adotada. Registraram-se no Brasil casos em que a esterilização das mulheres em hospitais públicos foi realizada inclusive sem o consentimento da paciente, logo após o trabalho de parto. As alternativas de contra-concepção mais utilizadas pelas mulheres brasileiras são, respectivamente: a ligadura de trompas (esterilização), a pílula e a camisinha. Nos países desenvolvidos a ligadura de trompas é o método menos utilizado, sendo mais comum a vasectomia, que é o processo de esterilização masculina, que pode ser reversível.

Crescimento populacional e estrutura etária

A distribuição da população por faixas de idade em um país é conseqüência das taxas de crescimento populacional, da expectativa de vida e das migrações. A população é geralmente agrupada em três faixas etárias:

· jovens (0-14 anos);

· adultos (15-64 anos); e

· idosos (acima de 65 anos). Nos países desenvolvidos, a estrutura etária é caracterizada pela presença marcante da população adulta e de uma porcentagem expressiva de idosos, conseqüência do baixo crescimento vegetativo e da elevada expectativa de vida. Essa situação tem levado a reformas sociais, particularmente, no sistema previdenciário em diversos países do mundo, já que o envelhecimento da população obriga o Estado a destinar boa parte de seus recursos econômicos para a aposentadoria. Nos países subdesenvolvidos os jovens superam os adultos e os idosos, conseqüência do alto crescimento vegetativo e da baixa expectativa de vida. Essa situação coloca os países subdesenvolvidos numa situação de desvantagem, particularmente os pobres que possuem famílias mais numerosas: sustentar um número maior de filhos limita as possibilidades do Estado e da família em oferecer uma formação de boa qualidade, coloca a criança no mercado de trabalho e reproduz o círculo vicioso da pobreza e da miséria ao dificultar a possibilidade de ascensão social futura. No caso do Brasil, e de outros países classificados como "emergentes", a proporção de jovens tem diminuído a cada ano, ao passo que o índice da população idosa vem aumentando. Essa é uma das razões das mudanças recentes no sistema de previdência social, com estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria e teto máximo para pagamento ao aposentado.

Pirâmides etárias

A pirâmides etárias são representações gráficas (histograma) da população classificada por sexo e idade. No eixo vertical (y) estão indicadas as diversas faixas etárias, enquanto que no eixo horizontal (x) está indicada a quantidade de população: as barras da esquerda representam a população masculina e as barras da direita representam a população feminina. Observe duas pirâmides etárias correspondentes a dois países que apresentam um perfil sócio-econômico bastante diferente.

A forma da pirâmide está associada ao nível de desenvolvimento do país. As pirâmides com forma irregular, topo largo e base estreita, correspondem aos países com predomínio de população adulta e população envelhecida, caso dos países desenvolvidos que atingiram ou estão próximos de atingir a fase de estabilização demográfica. As pirâmides de base larga e forma triangular representam países com população predominante jovem e baixa expectativa de vida, caso dos países subdesenvolvidos, em fase de crescimento acelerado, ainda na primeira fase da transição demográfica. No Brasil, a pirâmide etária tem se modificado a cada década. Sua forma revela uma situação intermediária entre as duas primeiras pirâmides apresentadas, de acordo com as alterações recentes ocorridas do padrão demográfico brasileiro. Observe estas mudanças através da sobreposição das pirâmides de 1980 a 2000.